ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito de Família

Direito Civil

As demandas referentes a área de família e até mesmo de sucessões trazem consigo uma enorme carga desgastante, tanto emocional quanto psicológica, de modo que um profissional capacitado para demandas tão específicas é essencial.

Sendo assim, o escritório De Brito Advocacia procura fornecer aos seus clientes a solução mais adequada ao caso concreto, atuando de forma consultiva ou litigiosa nas seguintes questões:

  • ​Pensão Alimentícia (Concessão, pedido de exoneração, revisão e execução)

  • Indenização por Alienação Parental

  • Casamento (estipulação de regime de bens e pacto antenupcial)

  • Divórcio Amigável e Divórcio Litigioso

  • Doação de Bens

  • Guarda e Regulamentação de Visitas aos Filhos Menores

  • Interdição

  • Inventário Extrajudicial e Judicial

  • Filiação (Adoção e Investigação de Paternidade)

  • Partilha de Bens

  • Separação

  • Testamento e Testamento Vital

  • União Estável (Reconhecimento e Dissolução)

É um ramo do Direito que trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade.​

  • Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais

  • Ação de Despejo

  • Ação de Usucapião

  • Adjudicação Compulsória

  • Contratos em geral (Elaboração, Análise)

  • Direito do Consumidor (Danos Morais por negativação indevida do nome, Indenização por Cobranças Abusivas, Produto Defeituoso ou Propaganda Enganosa)

Direito Previdenciário

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais e tem por objetivo o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social.​

  • Aposentadoria (Invalidez, Idade, Tempo de Serviço, Especial)

  • Auxilio Doença, Auxílio Acidente, Auxílio Reclusão

  • Análise de Tempo Necessário para Aposentadoria

  • Revisão de Aposentadoria

  • LOAS (Benefício de Prestação Continuada)

Direito Trabalhista

É ramo com conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.​

  • Reclamação Trabalhista (Defesa do Reclamante)

  • Reclamação Trabalhista (Defesa do Reclamado)

  • Reclamação Trabalhista por Assédio moral e/ou Sexual

  • Assessoria Jurídica Trabalhista

  • Reversão de Demissão por Justa Causa

  • Cálculos Trabalhistas

Direito Criminal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos, lhes imputando penas com a finalidade de preservar a sociedade e proporcionar o seu desenvolvimento.

 

Direito Eclesiástico

Nosso escritório oferece assessoria especializada em Direito Eclesiástico, atuando no suporte jurídico a igrejas, entidades religiosas e líderes ministeriais.

Prestamos serviços voltados à constituição, regularização e manutenção de instituições religiosas, elaboração e revisão de estatutos, mediação de conflitos internos, bem como orientação em questões patrimoniais, administrativas e tributárias que envolvem as organizações de fé.

Além disso, auxiliamos na prevenção e solução de demandas judiciais e extrajudiciais, garantindo segurança jurídica e respeito à liberdade religiosa prevista na Constituição Federal.

Com uma atuação ética e comprometida, buscamos fortalecer a estrutura jurídica das entidades religiosas, permitindo que possam desenvolver suas atividades espirituais e sociais com tranquilidade e conformidade legal.

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